O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia como "positiva" a retirada do caráter de urgência do Projeto de Lei 15/2024, da…
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pediu rapidez dos senadores para a…
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que protocolará ainda nesta terça-feira, 26, os projetos de…
O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do…
O Ministério da Fazenda pressiona para que a Câmara aprove a punição ao chamado "devedor contumaz", o empresário que usa…
Mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) informa que o governo enviou ao Congresso o projeto de lei…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou há pouco que a pasta enviará nesta terça-feira, 19, à Casa Civil um…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou há pouco que a pasta enviará nesta terça-feira, 19, à Casa Civil um…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal vai debater, nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que proíbe…
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei do "Combustível do Futuro", com 429 votos a favor, 19…