manutenção do Regime Aduaneiro Especial Aplicável ao Setor de Petróleo e Gás (Repetro) no projeto de lei complementar de regulamentação…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira, 11, o projeto que acaba com a saída…
O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu que o texto do projeto de lei…
A Receita Federal reforçou nesta quarta-feira, 10, que as recentes operações contra empresas suspeitas de envolvimento com a facção criminosa…
O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia como "positiva" a retirada do caráter de urgência do Projeto de Lei 15/2024, da…
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pediu rapidez dos senadores para a…
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que protocolará ainda nesta terça-feira, 26, os projetos de…
O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do…
O Ministério da Fazenda pressiona para que a Câmara aprove a punição ao chamado "devedor contumaz", o empresário que usa…
Mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) informa que o governo enviou ao Congresso o projeto de lei…