O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, que cria o…
O relator da Medida Provisória (MP) da Eletrobras na Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) defendeu nesta quarta-feira (17) uma proposta…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela,…
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de…
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) duas medidas provisórias que permitem a renegociação de dívidas com…
O governo anunciou, neste domingo (22), novas medidas econômicas para combater o coronavírus. Na tarde desse domingo, o BNDES divulgou…
A medida provisória do governo Jair Bolsonaro que criou a carteirinha digital de estudante, a ID Estudantil, perderá a validade…
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 publica a Medida Provisória 919/2020, que define em R$ 1.045,00 o…
Duas Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo federal deverão perder sua validade sem ser votadas. As medidas dizem respeito à…
A mudança na remuneração de ações judiciais trabalhistas proposta pela Medida Provisória (MP) 905, que criou um programa de estímulo…