Categories: Economia

Termina neste domingo o prazo para interessado emitir ID Estudantil

A medida provisória do governo Jair Bolsonaro que criou a carteirinha digital de estudante, a ID Estudantil, perderá a validade hoje, após não ter entrado em votação no Congresso Nacional. Quem fizer o documento até este domingo, no entanto, ainda poderá usufruir da sua validade enquanto permanecer matriculado na instituição de ensino. Os benefícios incluem o pagamento de meia-entrada em eventos.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), desde que a MP foi assinada, em setembro, mais de 271 mil documentos foram enviados gratuitamente. Desse total, quase 87 mil foram solicitados apenas nos últimos 20 dias, com a proximidade de a MP caducar.
A MP da Liberdade Estudantil retirou o monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para emissão dos documentos, utilizados principalmente para o pagamento de meia entrada em eventos culturais e esportivos.

As entidades são ligadas ao PCdoB, partido de oposição a Bolsonaro, e cobram cerca de R$ 35 pelo documento. A medida foi vista pelos parlamentares como uma tentativa de retaliação do governo a setores da oposição e morreu no Congresso. A aprovação é impossível, uma vez que o texto não passou sequer pela comissão, primeira etapa da análise de qualquer eventual nova lei proposta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Marlla Sabino

Estadão Conteúdo

Recent Posts

Petrobras demite 30 funcionários ligados a Prates após troca de comando

Devassa na presidência da Petrobras. Essa é a tônica na companhia dos últimos dias, após…

8 horas ago

Simpi: desbancararização se revela como um dos problemas marcantes para as MPIs

Num momento em que o Banco Central (BC) comemora a expansão da inclusão bancária a…

10 horas ago

Reddit assina acordo de licenciamento com OpenAI e ação salta 9% no after hours de NY

O Reddit informou que assinou um acordo com a OpenAI para dar à startup de…

10 horas ago

Haddad e Padilha deixam residência oficial do Senado após reunião com Pacheco

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu da residência oficial do Senado após se reunir…

10 horas ago

Birôs de crédito suspenderão negativação de dívidas no RS por 60 dias, diz ANBC

A Associação Nacional de Birôs de Crédito (ANBC) informou nesta quinta-feira, 16, que os birôs…

11 horas ago

Receita: declarações (DCTFWeb) a serem prestadas pelas empresas podem ser retificadas sem multa

A Receita Federal esclareceu que as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb/eSocial) a…

12 horas ago