marco legal

Ratinho Júnior diz que PR será primeiro Estado brasileiro a universalizar o saneamento básico

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), afirmou que o seu Estado será o primeiro no Brasil a "universalizar" o…

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Tarcísio diz que área do saneamento básico será como ‘um novo pré-sal’ do País

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a área do saneamento básico será como "um novo…

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CAE do Senado aprova, em votação simbólica, PL do marco dos seguros; texto vai ao plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, o projeto de lei que institui um marco…

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Lula sanciona, com um veto, o marco legal dos jogos eletrônicos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, o marco legal para a indústria de…

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Câmara aprova marco legal dos games, mantém mudanças do Senado e texto vai para sanção

A Câmara aprovou na terça-feira, 9, o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, com a…

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Relatora de PL dos Games retira benefícios fiscais na lei do bem e marco das startups ao setor

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Relatora publica novo parecer do PL dos Games e mantém incentivos a desenvolvedores de jogos

A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto de lei que cria o Marco Legal dos Games, protocolou nesta segunda-feira,…

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