A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, o novo relatório do projeto de lei que…
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, voltou a defender as alterações no Marco Legal do Saneamento. Em entrevista a…
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13) publica dois novos decretos de regulamentação do Marco Legal do Saneamento,…
O governo e senadores da oposição anunciaram nesta terça-feira, 11, o acordo que prevê a edição, até quinta-feira, 13, de…
A oposição ao governo Lula no Senado começou a se articular para votar na Casa o projeto que derruba parte…
Na primeira grande derrota do governo Lula na Câmara dos Deputados, a Casa aprovou na noite desta quarta-feira, 3, por…
Entrou oficialmente na pauta da sessão da Câmara desta quarta-feira, 3, o requerimento de urgência do projeto que susta parte…
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no…
Apesar das críticas em torno das mudanças promovidas, via decretos, no Marco do Saneamento Básico, o governo não deve recuar…
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o modelo de saneamento defendido pelo governo federal…