Categories: Empresas

Relatora publica novo parecer do PL dos Games e mantém incentivos a desenvolvedores de jogos

A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto de lei que cria o Marco Legal dos Games, protocolou nesta segunda-feira, 26, a última versão de seu relatório, que será o primeiro item da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 27.

A relatora fez apenas alguns ajustes de redação e não alterou substancialmente o texto. Os trechos que estendem benefícios fiscais a desenvolvedores de jogos eletrônicos não foram alterados.

Houve um único ajuste, no artigo que diz que o desenvolvimento de jogos eletrônicos é considerado pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica para ser enquadrado na Lei do Bem, que concede benefícios fiscais a empresas que realizam aporte em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Entre as alterações na nova versão do relatório, além do trecho referente à Lei do Bem (em que a senadora especificou que deve ser observada a regulamentação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o assunto), Leila também mudou de forma sutil a definição de jogo eletrônico e especificou que esses games não são uma modalidade lotérica.

Também houve uma modificação no artigo que trata do acesso de crianças trocando a expressão que observará “melhor interesse da criança e do adolescente” para “o superior interesse da criança e do adolescente, de acordo com a legislação vigente”.

O Broadcast Político apurou que o texto da relatora foi alinhado com o governo federal. Na semana passada, quando o projeto foi incluído na pauta, o Ministério da Fazenda pediu o adiamento da votação para que pudesse analisar de forma aprofundada os benefícios criados.

O texto não tem a previsão de quanto o governo deixaria de arrecadar com renúncias fiscais. A inclusão desses incentivos fiscais era uma demanda de parte do setor dos jogos eletrônicos desde o ano passado, quando esse projeto ganhou força no Senado. O texto aprovado na Câmara em 2022 não previa nenhum tipo de incentivo.

Por Gabriel Hirabahasi

Estadão Conteúdo

Recent Posts

Ucrânia diz ter contra-atacado tropas russas no nordeste do país

O governo ucraniano afirmou ter contra-atacado a ofensiva russa no nordeste do país. Em comunicado…

23 horas ago

Número de feridos por enchentes no RS sobe a 806; desalojados aumentam para 537 mil

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou neste sábado, 11, que o número…

23 horas ago

Cemaden emite alerta para risco de inundações e deslizamentos no RS

Diante da previsão de chuva forte neste domingo, 12, em grande parte do Rio Grande…

23 horas ago

Nível do rio Taquari (RS) continua em elevação

O nível do rio Taquari, que subiu significativamente ao longo das últimas 24 horas, continua…

1 dia ago

Príncipe William atualiza estado de saúde de Kate Middleton durante quimioterapia: “está bem”

O príncipe William atualizou o estado de saúde de sua esposa, Kate Middleton, durante uma…

1 dia ago

Rio Uruguai deve permanecer acima do nível de inundação em municípios do RS

O nível do rio Uruguai deve continuar acima do nível de inundação nos municípios gaúchos…

1 dia ago