A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta, 18, que foi realizada uma reunião extraordinária e, por unanimidade,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nota ao Ministério da Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão do acordo firmado…
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A Samarco e a BHP Brasil reafirmaram seu compromisso com a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na rede social X (antigo Twitter) a decisão do ministro…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu…
O Congresso disse ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concorda em suspender o processo que trata…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira, 15, a suspensão por 60…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que apresentou nesta terça-feira, na Justiça Federal de Belo Horizonte, pedido de cumprimento provisório…