A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que apresentou nesta terça-feira, na Justiça Federal de Belo Horizonte, pedido de cumprimento provisório…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por 60 dias…
O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente da República, Luiz…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo busca uma declaração de constitucionalidade sobre a…
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o prazo para Minas Gerais…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, minimizou a rejeição dos evangélicos ao governo do presidente Luiz Inácio…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na quinta-feira, 4, a confirmação da decisão do Supremo Tribunal…
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu…
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade da aplicação do Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR) no…