Presidente da Irlanda confirma dissolução do Parlamento

O presidente irlandês, Michael Daniel Higgins, dissolveu esta terça-feira (14) o Parlamento e convocou eleições legislativas antecipadas para 8 de fevereiro, a pedido do primeiro-ministro, Leo Varadkar.

“Temos um acordo para o Brexit que garante que não vai haver fronteiras físicas, os direitos dos cidadãos vão ser protegidos e a Área de Circulação Comum [anglo-irlandesa] vai permanecer em vigor. A Assembleia e o Executivo da Irlanda do Norte reuniram-se novamente”, explicou Varadkar, num discurso, antes de se deslocar ao palácio presidencial.

No entanto, lembrou que o processo de saída do Reino Unido da União Europeia não está resolvido, pois falta um acordo de comércio livre entre a UE, incluindo a Irlanda, e o Reino Unido, “que proteja empregos, empresas, comunidades rurais e economia”.

Políticas para as áreas da saúde, habitação, ambiente e reforma fiscal dependem dessas negociações, que o governo britânico quer concluir até ao final do ano, disse Varadkar. “Há uma janela de oportunidade para a realização de eleições nacionais e a formação de um novo governo antes da próxima reunião do Conselho Europeu, em março, com um mandato forte para se concentrar nessas negociações no verão e no outono”.

Varadkar deslocou-se depois ao palácio presidencial, Áras an Uachtaráin, onde, juntamente com Higgins, formalizou a dissolução do parlamento irlandês (Dáil), iniciando um período máximo de 30 dias para a realização das eleições legislativas.

O primeiro-ministro disse, durante o fim de semana, que o acordo entre o Reino Unido e a UE sobre o Brexit, a restauração do governo autônomo na Irlanda do Norte e uma mudança da aritmética no Dáil eram fatores que estavam em consideração.

Desde as eleições de 2016 que o Fine Gael, sem maioria absoluta, governa com base num acordo com o Fianna Fáil, que se comprometeu a abster-se em certas votações, permitindo ao governo aprovar as suas políticas.

As eleições realizam-se pela primeira vez num sábado, em vez de quinta-feira ou sexta-feira, e o Dáil vai ter mais dois assentos, 160, para refletir o crescimento da população.