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Paper recorre de decisão do Cade que suspendeu direito de voto na Eldorado

A Paper Excellence apresentou recurso para suspender a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que proibiu…

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Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale sobre tributação no exterior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre…

2 meses ago

Cade: relator vota para vetar que Itaú e rede atrelem antecipação de recebível à conta bancária

Relator de um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investiga uma ação do Itaú e da Rede,…

6 meses ago

Principais presidenciáveis já votaram no México; ao menos 87,59% das cabines foram instaladas

As duas principais candidatas à presidência do México, Claudia Sheinbaum e Xóchitl Gálvez, já realizaram seus votos neste domingo, 2,…

6 meses ago

Gilmar acompanha Zanin e STF já tem 3 votos para manter suspensão da desoneração

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu…

7 meses ago

No STF, Dino vota para manter decisão de Zanin que suspendeu desoneração

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu…

7 meses ago

No STF, Moraes muda voto para cobrar Difal do ICMS a partir de abril de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto sobre o início da cobrança do diferencial…

12 meses ago

Ao STF, PGR defende aumento de poder da União na Eletrobras e sugere acordo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento do poder de voto da União…

1 ano ago

Relatora no Cade vota para rejeitar consórcio entre Ultragaz e Supergasbras

Relatora no Conselho Administrado de Defesa Econômica (Cade) do processo que analisa o consórcio entre as empresas Ultragaz e Supergasbras…

1 ano ago

Toffoli vota a favor da União em ação sobre PIS/Cofins de receitas financeiras

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da União no julgamento sobre a incidência de…

1 ano ago