voto de qualidade

Câmara retira do PL do Carf ‘Refis’ para empresa que confessar dívida

Após aprovação do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Câmara dos Deputados acatou nesta sexta-feira,…

1 ano ago

Em vitória de Haddad, Câmara aprova projeto do Carf após impasse e negociação de cargos

A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao aprovar de forma simbólica nesta sexta-feira, 7, o…

1 ano ago

Relator do Carf acata emenda pedida pela bancada ruralista que veda antecipação de garantias

O relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Beto Pereira (PSDB-MS), acatou em seu parecer…

1 ano ago

Relator do Carf diz que vai retirar possibilidade de Receita fazer transações tributárias

O relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), disse nesta sexta-feira,…

1 ano ago

reforma tributária: Câmara aceita destaque; cai trecho que favorecia montadora chinesa

A Câmara dos Deputados encerrou nesta sexta, 7, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária e…

1 ano ago

Ministério da Fazenda defende voto de qualidade do Carf a parlamentares

Duas representantes do Ministério da Fazenda fizeram nesta terça-feira, 28, uma ampla defesa da volta do voto de qualidade no…

2 anos ago

Com 214 parlamentares, FPE prepara mobilização contra voto de qualidade do Carf

O pacote de medidas de ajuste fiscal anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começa a encontrar…

2 anos ago

Aras entra com ação no STF contra lei que acaba com ‘voto de qualidade’ no Carf

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 28. com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dispositivo legal…

4 anos ago