Com placar empatado, por 4 a 4, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decreto que facilita o plano…
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Advogado-Geral da União, o ministro André Mendonça defendeu nesta quarta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a validade do decreto…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda rever a jurisprudência acerca da possibilidade de impeachment de ministros do Executivo. Com os…
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF), mais crítica à Operação Lava Jato, pretende usar a delação do ex-governador do…
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 13, atender ao pedido da Advocacia-Geral da União…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quarta-feira, 12, ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento…