O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso que pedia a revogação da prisão preventiva Rafael Gomes…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 21, para reduzir o alcance da medida provisória editada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar a estratégia na análise de ações consideradas potencialmente sensíveis para o presidente Jair…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 20, homologar o acordo feito para compensar os Estados por…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, terminou de assistir na íntegra o vídeo da reunião…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ajustes no acordo de delação premiada do empresário Eike Batista…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 15, para…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast, sistema de…
Na linha defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos, extinguir a ação…
