O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou na terça-feira, 7, um pedido da prefeitura de Teresina…
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski de que os acordos de redução de salário e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Câmara Municipal de Turmalina, no interior de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na sexta-feira, 10, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a decisão…
Em um momento de desequilíbrio nas contas públicas, o governo tenta barrar um impacto de mais de R$ 72,4 bilhões…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso defendeu de forma veemente a política de isolamento social como…
A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Banco Central que institui…
A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em que pede…
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria ideal manter uma decisão intermediária para as negociações trabalhistas durante a…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 6, que os acordos de redução de salário…