O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, se internou no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rejeitou o pedido do advogado Carlos Alexandre Klomfahs movido para anular…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucionais trechos da lei…
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (6304) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado, 18, pedir que a Procuradoria-Geral da República…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação do juiz de garantias, prevista na lei…
A juíza da 7ª Vara Federal de Brasília Luciana Raquel Tolentino de Moura enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou para o ministro Gilmar Mendes a análise da ação ajuizada…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, deve adiar por seis…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, restabeleceu o pagamento de aposentadoria ao ex-presidente…