O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou três trechos da Lei do Combustível do Futuro, sancionada nesta terça-feira, 8,…
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse nesta terça-feira, em nota, que apoia o Projeto de Lei Combustível…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 8, a lei do Combustível do Futuro (PLP…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 19, a Lei 14.975/2024 que cria a Política…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo precisa criar condições para que as populações…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 18, mudanças na Lei Geral do Turismo em…
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira, 11, a maior parte das mudanças feitas pelo Senado no marco legal do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com quatro vetos, a lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei (PL) que regulamenta o Programa Mobilidade…