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Contran amplia prazo para renovação da CNH por causa de pandemia

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu temporariamente os prazos dos serviços prestados por órgãos de trânsito em virtude do…

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Poupadores de bancos extintos poderão aderir a acordo de planos, diz Febraban

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, disse que 165 mil poupadores de bancos que não existem…

5 anos ago

Poupadores terão mais 5 anos para aderir ao acordo dos planos econômicos

Os poupadores e seus herdeiros terão mais cinco anos para aderir ao acordo para a compensação de perdas com os…

5 anos ago

Governo prorroga prazo para órgãos adotarem novo modelo da Carteira de Identidade

O governo federal prorrogou mais uma vez o prazo para que os órgãos de identificação adotem os novos padrões de…

5 anos ago

Termina neste domingo o prazo para interessado emitir ID Estudantil

A medida provisória do governo Jair Bolsonaro que criou a carteirinha digital de estudante, a ID Estudantil, perderá a validade…

5 anos ago

Ministro do STJ vê ‘excesso de prazo’ em apelação e revoga prisão de condenado

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, constatou 'evidente excesso de prazo' na tramitação de…

5 anos ago

Governo flexibiliza prazo para indicação de emendas após apelo de parlamentares

O Ministério da Economia e a Secretaria de Governo da Presidência da República editaram nesta terça-feira, 4, a Portaria Interministerial…

5 anos ago

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5 anos ago

Decreto adia para abril data para órgãos definirem prazo de concessão de licenças

O governo adiou para 6 de abril a data-limite para que os órgãos federais estipulem os prazos máximos para concessão…

5 anos ago