As divergências em torno do Projeto de Lei das Fake News vão além do Congresso e dividem integrantes da Ordem…
A equipe econômica manteve em sua proposta de reforma tributária a isenção de alguns itens da cesta básica do recolhimento…
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que regulamenta acordos diretos sobre precatórios de alto…
A Câmara dos Deputados começou nesta semana as discussões para a votação do projeto de lei sobre fake news, com…
O polêmico projeto das fake news, que está sob análise na Câmara, pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, projeto que estabelece que condôminos, locatários e síndicos informem às autoridades os casos de…
O relator do projeto das fake news no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), desistiu da proposta de remuneração de conteúdo na…
Após o apelo de senadores para adiar a votação do projeto de lei das fake news, o presidente do Senado,…
Devido às mudanças feitas ainda nesta quinta-feira, 25, ao relatório de mais de 70 páginas do senador Angelo Coronel (PSD-BA)…
Um projeto de lei sobre medidas relacionadas à pandemia do novo coronavírus virou uma vitrine para deputados estaduais de São…