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Barros se alia a petista para mudar Lei de Improbidade

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR) se aliou ao deputado de oposição Carlos Zarattini (PT-SP) para defender um…

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Bolsonaro sanciona lei que trata de impasse do risco hidrológico e veta Brasduto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que deve pôr fim ao impasse entre governo e geradoras de energia elétrica…

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Senado aprova mudanças no Código de Trânsito; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, uma…

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Senado aprova regras mais duras para barragens e discute multa para empresas

O Senado aprovou o texto-base de um projeto que endurece as regras para o controle de barragens no País. A…

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Senado aprova projeto que transfere ISS para onde serviço é prestado

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei que transfere a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), em…

4 anos ago

MPF: PL que altera lei de improbidade traz forte prejuízo ao combate à corrupção

A subprocuradora-geral Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini encaminhou nesta quarta-feira, 26, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nota técnica…

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Câmara aprova projeto que afasta gestantes de trabalho presencial na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto de lei (PL) que determina o afastamento de gestantes do trabalho…

4 anos ago

Senado aprova PL do risco hidrológico com ‘jabuti’ que cria o Brasduto

Após cinco anos, o Senado aprovou, nesta quinta-feira, 13, proposta de acordo para dar fim à guerra do risco hidrológico,…

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Senado pauta para quinta PL que limita juro do cheque especial e do cartão

O Senado pautou para a sessão de quinta-feira, 6, um projeto de lei que limita a cobrança de juros no…

4 anos ago

Governo entrega secretaria da pasta do Turismo a ex-senador do ‘Centrão’

Com a estratégia de aumentar a sua base no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro entregou mais um cargo na…

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