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Senado aprova projeto que prevê pedágio sem cancelas; texto segue para Câmara

Com o apoio do governo federal, o Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que abre as portas…

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Câmara conclui votação de PL que autoriza compra de vacinas; matéria vai à sanção

A Câmara rejeitou todos os destaques ao projeto de lei (PL) 534/2021, que autoriza a compra de vacinas contra a…

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Correios: PL prevê parcerias com iniciativa privada por meio de concessões

O projeto de lei que abre caminho para a desestatização dos Correios permite que a iniciativa privada se alie na…

4 anos ago

Agroconsult: projeto de venda de terras a estrangeiros ainda é pouco liberal

São Paulo, 5 - O presidente da consultoria Agroconsult, André Pessôa, se disse favorável ao Projeto de Lei 2.963/2019, que…

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Sancionado PL que cria política nacional de pagamento por serviços ambientais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento…

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Senado aprova PL que facilita compra de terras por estrangeiros

Em apenas 44 minutos, o Senado aprovou, na noite de terça-feira (15), um projeto de lei que pretende facilitar a…

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Senado aprova projeto que libera gastos para 6 universidades e rede de hospitais

No apagar das luzes do ano, o Senado aprovou um projeto para liberar aumento de gastos em seis universidades federais…

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Câmara aprova texto-base do PL de incentivo à navegação entre portos, o BR do Mar

Após horas de obstrução por parte da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o texto-base do projeto…

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IBP: PL que criminaliza tráfico de petróleo e combustíveis está pronto

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) divulgou nota de apoio ao pedido de urgência à votação do projeto…

4 anos ago

Barros se alia a petista para mudar Lei de Improbidade

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR) se aliou ao deputado de oposição Carlos Zarattini (PT-SP) para defender um…

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