A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, com a mudança no cálculo do teto de gastos,…
O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios,…
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) traz a Emenda Constitucional nº 113 que estabelece o novo regime…
O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios de forma fatiada. Após uma discussão com…
A promulgação da PEC dos Precatórios ainda é alvo de um impasse entre a Câmara e o Senado. Deputados e…
O líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ), afirma que não tem sentido fatiar a Proposta de Emenda à…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, considerou "satisfatório" o texto final da PEC dos Precatórios aprovado pelo Senado. Lamentou, porém,…
O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse na quinta-feira, 2, que a Proposta de Emenda à Constituição…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 2, que gostava mais da versão inicial da PEC dos Precatórios,…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comemorou a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios,…