Ao menos 14 estabelecimentos comerciais foram autuados e receberam multas que totalizam R$ 70 mil por furar a quarentena, em…
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, pediu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que a…
A prefeita da cidade de Washington, capital americana, a democrata Muriel Bowser, emitiu uma ordem a todos os residentes para…
O procurador da República Julio José Araujo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, pediu à Justiça Federal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir em julgamento se é constitucional a aplicação de multa ao motorista que se…
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A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a cobrança de multa imposta…
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O procurador-geral de Contas, Thiago Pinheiro Lima, pediu multa ao ex-diretor financeiro da Agência de Fomento do Estado de São…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória para…