MP pede multa a ex-diretor da Desenvolve SP por gasto em bar de prostituição

O procurador-geral de Contas, Thiago Pinheiro Lima, pediu multa ao ex-diretor financeiro da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), Claudio de Oliveira Torres, por irregularidades que incluíram gasto de R$ 459 em um famoso bar que abriga garotas de programa em Brasília. O Ministério Público de Contas (MPC) também opinou pela irregularidade dos gastos da instituição financeira, feitos em 2013.

Além do ressarcimento dos gastos irregulares, o procurador-geral requer multa de 100% sobre o valor das despesas. Entre os gastos listados pelo Ministério Público de Contas, o valor das despesas genéricas chegaria a R$ 21 mil.

Além de reembolsos impróprios ao serviço público, o procurador-geral reprovou a dispensa de licitação para a aquisição de softwares e expandir a Central Telefônica da agência.

Segundo o MPC uma das despesas se deu com o Alfa Pub, casa de shows no térreo de um hotel em Brasília famosa por ser um ponto de prostituição frequentado por políticos e empresários. A nota fiscal dos R$ 459 traz a palavra “despesas” em sua descrição.

O procurador-geral de Contas de São Paulo cita que os donos do bar chegaram a ser investigados e inocentados por crimes de exploração sexual, mas, ressalta que “é irrefutável que o bar é amplamente reconhecido como ponto de encontro entre garotas de programa e clientes, elemento suficiente para a configuração de local impróprio para gasto de dinheiro público, não condizente ‘com o princípio da moralidade que deve nortear a realização de despesas públicas”.

“Cabe enfatizar que a defesa permaneceu silente quanto às justificativas relativas a esta despesa, limitando-se a afirmar que providências estavam sendo tomadas para reembolso do valor pelo ex-diretor. Agrava a questão o fato de não constar dos autos qualquer documento comprobatório de efetivo ressarcimento ao erário”, diz.

O procurador ainda ressalta que “foi detectado que a entidade, continuamente, reembolsa valores cujos documentos fiscais apresentam descrições genéricas e sem as devidas explicações, lesando, assim, a necessária transparência que deve nortear a gestão do dinheiro público”.

Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido o posicionamento de Torres. O espaço está aberto para manifestações.

Por Luiz Vassallo