O presidente Jair Bolsonaro editou duas medidas provisórias para atender pleitos dos caminhoneiros. As medidas alteram regras da legislação de…
Parlamentares trabalham para incluir em medidas provisórias (MPs) enviadas ao Congresso artigos que podem facilitar a compra de vacinas da…
Duas medidas provisórias editadas pelo governo federal perderam a validade sem terem tido a tramitação concluída no Congresso Nacional. O…
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência de duas medidas provisórias. A primeira delas, a…
O Congresso Nacional formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a perda de validade de cinco medidas provisórias editadas pelo…
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do…
A terça-feira (16) foi novamente de avanços sobre Medidas Provisórias (MP) no Congresso Nacional. Senadores aprovaram a MP 936/2020, que…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias que tramitam no…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) foi contra suspender prazos de vigência de Medidas Provisórias (MP) durante o estado…
Duas medidas provisórias do governo devem perder validade nesta semana sem ser analisadas pelo Congresso. Os textos, sobre a emissão…