O presidente Jair Bolsonaro publicou no sábado (4) a Medida Provisória 945/2020 com regras para garantir a segurança dos trabalhadores…
O presidente Jair Bolsonaro assinou, neste sábado, (4) a Medida Provisória nº 945, com ações que visam à proteção dos…
O governo federal criou uma linha de crédito emergencial de R$ 34 bilhões para financiar o pagamento de salários de…
Após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, entregar esclarecimentos sobre medidas contra o coronavírus, a Procuradoria dos Direitos do…
O governo federal publicou nesta quarta-feira, dia 1º, a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e…
O presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, foi convocado pelo Ministério Público para uma audiência na quinta-feira, 2, no âmbito…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para vetar um dispositivo que muda radicalmente os julgamentos…
O Ministério Público de São Paulo investiga suposto delito de não notificação compulsória de cinco óbitos decorrentes da covid-19 no…
A Justiça Federal do Amazonas suspendeu trecho da Medida Provisória 926, do governo Jair Bolsonaro, e paralisou o transporte de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e deferiu…