O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar…
Reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ministros nesta quinta-feira, 11, irá discutir a ampliação de…
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza a retirada da urgência constitucional do projeto de lei da…
A Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário está formalizada no Diário Oficial da União (DOU)…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a medida provisória (MP) lançada nesta terça-feira, 9, pelo governo…
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu retirar da medida provisória 1.202 o dispositivo que tratava…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a apuração de possível ineficiência na prestação de…
Mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) informa que o governo enviou ao Congresso o projeto de lei…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que ainda não recebeu o texto do projeto de…
O subprocurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu a apuração de…