O governo federal publicou nesta sexta-feira, 25, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.272, que…
O Ministério Público solicitou nesta segunda-feira (21) que o Tribunal de Contas da União (MPTCU) adote medidas para propor atualizações…
A matéria publicada anteriormente foi atualizada. Segue o texto com posicionamento da Uber: O Ministério Público de São Paulo cobrou…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta sexta-feira (18) a imediata intervenção na concessão…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou nesta terça-feira, 15, uma representação que pede a…
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O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, disse neste sábado, 12, que…
O Mercado Livre já foi considerado um antagonista quando se falava de combate à pirataria. A empresa tem um programa…
A subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (RFB), Cláudia Pimentel, confirmou nesta quinta-feira, 3, que os…
O Ministério da Fazenda informou que a Medida Provisória que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de…