O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou um pedido de liminar feito pela Linha Amarela…
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) demonstrou preocupação com o desfecho até agora da encampação (ou…
Foi apresentado na sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, um anteprojeto de lei para a encampação (ou seja,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira, 16, as liminares que impediam a encampação, que na prática é…