O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, que regulamenta o artigo 26 da…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.813, que regulamenta os serviços de…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803 que permite a participantes de plano de…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.801, que dispõe sobre a emissão…
O governo federal sancionou a Lei 14.788, que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074. A…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei, aprovada pelo Congresso Nacional agora em dezembro, que prorroga o…
A Comissão Europeia abriu procedimentos formais para avaliar se a rede social X, antes chamada Twitter, pode ter violado a…
O Ministério da Fazenda divulgou nota justificando os 15 pontos vetados pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin na sanção da…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, lei que altera a legislação do Imposto sobre…
Uma nova regulação para barrar, na União Europeia (UE), o consumo e comércio de commodities e de outros produtos que…