O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, lei que altera a legislação do Imposto sobre…
Uma nova regulação para barrar, na União Europeia (UE), o consumo e comércio de commodities e de outros produtos que…
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que altera a Lei nº 6.404, de 15…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que flexibiliza e aprimora as condições de contratação…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, em 8 de março, comemorado o Dia da Mulher, o governo…
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) publicou nesta sexta-feira, 13, a lei que garante o acesso gratuito de pacientes…
No apagar das luzes do governo Bolsonaro, o setor nuclear conseguiu avançar na lei que permite a participação de empresas…
Fontes do setor sucroenergético demonstraram surpresa com o veto do presidente Jair Bolsonaro aos artigos de medida provisória que permitiam…
O presidente Jair Bolsonaro vetou a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis em lei publicada…
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira (16) o projeto para elevar o teto da dívida norte-americana…