O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo precisa criar condições para que as populações…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 18, mudanças na Lei Geral do Turismo em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Alagoas que obriga os planos de saúde a…
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A institucionalização da Lei de Incentivo à Reciclagem, popularmente conhecida como "Lei Rouanet da Reciclagem", não foi recebida de forma…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 17, uma lei que permite ampliar prazos para mães…
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Roberto Solimene atendeu a pedido do Partido Comunista do Brasil…
Especialistas mostram preocupação com a lei recém-aprovada que retira a silvicultura (plantio de árvores para fins comerciais, principalmente eucalipto e…
Diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio destacou nesta segunda-feira que o…
Em meio a uma disputa judicial, críticas ao governo e temor de danos à reputação, empresas com mais de 100…