A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 11, contra a lei…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira, 8, que as agências reguladoras precisam "respeitar" o formulador…
O ministro dos Transportes, Renan Filho, reconheceu nesta quinta-feira, 7, ser contrário à ideia de mudança na lei das agências…
Lei sancionada na quinta-feira, 17, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o governo federal, Estados e municípios…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou três trechos da Lei do Combustível do Futuro, sancionada nesta terça-feira, 8,…
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse nesta terça-feira, em nota, que apoia o Projeto de Lei Combustível…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 8, a lei do Combustível do Futuro (PLP…
O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 28, a suspensão imediata da chamada Lei das Bets, que…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 19, a Lei 14.975/2024 que cria a Política…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou…