O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APP) podem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento de ações sobre a Política Antimanicomial instituído pelo Conselho Nacional de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para validar uma lei federal que obriga empresas a apresentarem uma Certidão Negativa…
A Marfrig deve consolidar sua estratégia de focar em alimentos processados e marcas de alto valor agregado após a aprovação…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval nesta quarta-feira, 25, à venda de ativos da Marfrig para a…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começou a julgar na manhã desta quarta-feira, 25, o processo sobre a venda…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que…