O Tribunal de Contas da União (TCU) fez nesta terça-feira, 5, uma série de recomendações para o Banco Nacional de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, se um recurso da Uber que discute o vínculo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, recursos de sindicatos de petroleiros que contestam a decisão…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar nesta quinta-feira, 22, se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra uma decisão…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um recurso da Uber que trata da relação…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a necessidade de apresentar motivos para a demissão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de…
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, adiar o julgamento do processo que trata do prazo…