Como esperado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a medida provisória (MP) 1031, que trata da privatização da Eletrobras,…
A Medida Provisória que trata da desestatização da Eletrobras foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. A…
O presidente Jair Bolsonaro indicou formalmente o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para assumir a vaga deixada…
A Eletrobras informa que foi publicado nesta sexta-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 176 do…
O presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou a Lei Orçamentária de 2021. A data limite para a sanção é esta…
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.039, que recria o…
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) publica despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aprovam duas…
Depois de ser exonerado do cargo de ministro do Turismo pelo presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio fez agradecimentos públicos…
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), que institui o Comitê Integrado…
O governo publicou nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, decreto que aprova o Programa de Dispêndios Globais para…