determinação

Justiça determina que União se manifeste em ação sobre política de combustíveis

A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, determinou em despacho na sexta-feira, 18, que a União…

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Juíza manda Vale retirar trabalhadores de área de risco de barragem no PA

A juíza Suzana Carvalho dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, determinou nesta sexta-feira, 18, em decisão liminar,…

3 anos ago

Doria parabeniza Barroso por decisão sobre passaporte vacinal

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto…

3 anos ago

Liminar de passaporte de vacina será julgada de quarta a quinta-feira

A liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina,…

3 anos ago

Decisão de Barroso sobre passaporte terá validade após notificação de órgãos

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte de vacina…

3 anos ago

Barroso determina obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a covid-19

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação…

3 anos ago

Reguladores dos EUA determinam inspeção em 777 da Boeing após falha na United

Reguladores federais do setor de aviação dos Estados Unidos determinaram que a United Airlines reforce inspeções de todos os modelos…

4 anos ago

Justiça Federal do AM determina pagamento de 2 parcelas do auxílio no Estado

Diante do caos no sistema de saúde do Amazonas com o crescimento vertiginoso dos contágios e das mortes causadas pela…

4 anos ago

Justiça dá 48h para cervejaria Backer comprovar custeio de despesas médicas

A 23.ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou que a Backer e a Khalil Empreendimentos comprovem, em 48 horas, o…

5 anos ago

Celgpar: Goiás determina contratação de assessoria para vender ações da Celg GT

A Celgpar, empresa de participações da estatal de energia de Goiás, informa que o governo do Estado contrate empresas para…

5 anos ago