determinação

Órgão do Japão determina que Google repare limites a pesquisas que afetam Yahoo, sem multá-lo

O órgão antitruste do Japão afirmou nesta segunda-feira que a gigante de pesquisas dos Estados Unidos Google precisa reparar suas…

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Justiça determina suspensão de desligamento de PDV 2023 da Eletrobras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu os desligamentos de todos os empregados da Eletrobras que aderiram ao Plano de…

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Presidente da Previ é afastado do cargo pela Justiça do DF

O juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, determinou o afastamento temporário do presidente da…

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PL que prevê barreira ambiental à UE é protocolada no Senado; Itamaraty diz ver sentido em ação

Indignados com possíveis barreiras não tarifárias da União Europeia (UE) sobre produtos agrícolas brasileiros, parlamentares elaboraram um Projeto de Lei…

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Deputados vão apresentar projeto de lei que impõe barreiras ambientais a produtos da UE

Deputados de centro-direita com apoio da bancada ruralista vão apresentar nos próximos dias um projeto de lei (PL) que visa…

1 ano ago

Adotada lei que obriga empresa da UE a garantir produtos de local que não gerou desmatamento

O Parlamento Europeu passou a adotar uma nova legislação destinada a conter o desmatamento global. Com o objetivo de combater…

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Aneel determina que todas as empresas ofereçam Pix como opção para pagar contas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta terça-feira, 24, que todas as empresas de distribuição de…

1 ano ago

Justiça determina que União se manifeste em ação sobre política de combustíveis

A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, determinou em despacho na sexta-feira, 18, que a União…

2 anos ago

Juíza manda Vale retirar trabalhadores de área de risco de barragem no PA

A juíza Suzana Carvalho dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, determinou nesta sexta-feira, 18, em decisão liminar,…

2 anos ago

Doria parabeniza Barroso por decisão sobre passaporte vacinal

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto…

2 anos ago