decisão

STJ decide que reembolso de ICMS-ST não dá direito a crédito de PIS/Cofins

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os valores que o contribuinte substituído paga ao contribuinte substituto,…

5 meses ago

CSN informa que STJ proferiu decisão favorável em ação judicial contra Grupo Ternium

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou nesta terça-feira, 18, que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça preferiu decisão…

5 meses ago

ACT será assinado com sindicatos que aprovaram proposta, diz Eletrobras

A Eletrobras informou que ainda não tem um posicionamento sobre a possível greve que foi convocada pelos empregados em protesto…

6 meses ago

Funcionários da Eletrobras rejeitam proposta de ACT e decidem por greve a partir de 10 de junho

Em assembleias realizadas em todas as bases da Eletrobras no País nos últimos dois dias, os funcionários da empresa privatizada…

6 meses ago

Britânica GSK perde bilhões de libras em valor de mercado após decisão de tribunal

A gigante farmacêutica britânica GSK perdeu bilhões de libras em valor de mercado após uma decisão de um tribunal de…

6 meses ago

ANP decide que Petrobras terá cuidar de ‘poços órfãos’ sem ressarcimento da agência

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu na semana passada, por unanimidade, que a…

6 meses ago

CNS pede que decisão do STF que suspendeu desoneração da folha passe a valer a partir de agosto

A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano…

7 meses ago

AGU: decisão sobre ‘quebra’ da coisa julgada vai reforçar caixa da União em R$ 6,23 bi

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na quinta-feira, 4, a confirmação da decisão do Supremo Tribunal…

8 meses ago

Haddad diz que Pacheco não sinalizou a ele intenção de mudança sobre desoneração dos municípios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não sinalizou…

8 meses ago

STJ decide que TUST e TUSD integram base de cálculo do ICMS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as tarifas de transmissão (TUST) e de…

8 meses ago