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CNS pede que decisão do STF que suspendeu desoneração da folha passe a valer a partir de agosto

A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano…

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AGU: decisão sobre ‘quebra’ da coisa julgada vai reforçar caixa da União em R$ 6,23 bi

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na quinta-feira, 4, a confirmação da decisão do Supremo Tribunal…

1 mês ago

Haddad diz que Pacheco não sinalizou a ele intenção de mudança sobre desoneração dos municípios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não sinalizou…

1 mês ago

STJ decide que TUST e TUSD integram base de cálculo do ICMS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as tarifas de transmissão (TUST) e de…

2 meses ago

Deputados dos EUA aprovam retirada de poder de Biden para congelar licenças de projetos de GNL

O projeto de lei para retirar o poder da administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de congelar as…

3 meses ago

Justiça dos EUA aceita parte de pedido da Gol, que acusa Latam de tentar tomar aviões e pilotos

A Justiça dos Estados Unidos aceitou parcialmente o pedido em que a Gol faz demandas contra a Latam, principal concorrente…

3 meses ago

Moraes diz que exigência de justificativa para demitir concursados vai aumentar judicialização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a necessidade de apresentar motivos para a demissão…

3 meses ago

STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 3, que empresas estatais devem apresentar justificativa para a demissão de…

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STF mantém modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a modulação de efeitos da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. De…

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No STF, Zanin derruba decisão do TST e nega vínculo de emprego a entregador do Rappi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecia vínculo…

6 meses ago