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Governo de SP anuncia calendarização na liberação de créditos de ICMS acumulados

O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, disse nesta sexta-feira, 23, que o Estado vai dar…

3 meses ago

Governo de SP anuncia liberação de R$ 600 milhões em créditos do ICMS para agroindústrias

O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do…

7 meses ago

STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona…

12 meses ago

Confaz regulamenta transferência de créditos entre unidades de mesma empresa

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça-feira, 31, um convênio que regulamenta o repasse de créditos de…

1 ano ago

Prates diz que Petrobras crescerá no mercado de créditos carbono porque acredta no instrumento

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta terça-feira, 5, que a companhia vai crescer no mercado de créditos…

1 ano ago

Petrobras entra no mercado voluntário de créditos de carbono com compra de 175 mil créditos

A Petrobras informou nesta terça-feira, 5 que adquiriu 175 mil créditos de carbono, marcando sua entrada no mercado voluntário de…

1 ano ago

STF: fim da incidência de ICMS sobre transferência de mercadorias vale a partir de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira, 19, o resultado do julgamento que discute o destino dos…

2 anos ago

STF: placar se acirra em 5 a 5 em ação ADC 49, de impacto bilionário para varejo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje, no plenário virtual, o julgamento de uma ação de impacto bilionário para…

2 anos ago

STF tenta julgar pela 5ª vez ação de impacto bilionário para o varejo

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 31, uma ação com impacto negativo estimado em R$…

2 anos ago

Moraes pede vista em julgamento sobre transferência de créditos de ICMS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre transferência de créditos do ICMS.…

2 anos ago