Como esperado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a medida provisória (MP) 1031, que trata da privatização da Eletrobras,…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. O texto, que teve…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez nesta terça-feira uma defesa da reforma tributária, encaminhada pelo governo ao Congresso. "Temos…
No momento em que seu governo é alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado e com…
Após depor por 7 horas e meia na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o deputado Luis Miranda (DEM-DF)…
O governo propôs ontem ao Congresso uma ampla reformulação no Imposto de Renda de pessoas físicas e empresas, com desoneração…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (22) uma lei que amplia o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC),…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (10) projetos de lei do Congresso (PLNs) que recompõem o Orçamento Geral da…
O novo Refis (parcelamento de débitos tributários) preparado pelo Congresso vai abarcar também dívidas anteriores à pandemia da covid-19 e…
Deputados aprovaram cinco projetos de lei do Congresso (PLNs) para recompor o Orçamento Geral da União, entre eles gastos obrigatórios…