A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a…
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira, 5, que um novo modelo das renovações antecipadas de concessões deve…
As discussões sobre adaptações dos contratos de concessão do serviço de telefonia fixa só devem tomar uma direção mais clara…
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, nova…
Os Estados participantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) decidiram adotar medidas para incentivar a transição energética e…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em Reunião Ordinária de Diretoria, nesta quinta-feira (14/9), os relatórios finais das…
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 2, que as empresas responsáveis por administrar concessões no setor…
O Ministério de Minas e Energia (MME) criou um grupo de trabalho para analisar a sustentabilidade das concessões de distribuição…
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira, 20, que o Tribunal de Contas da União (TCU) dará…
O Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho que terá como finalidade "aprimorar as premissas, parâmetros e metodologia do modelo…