O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 9, novas flexibilizações temporárias às concessionárias e permissionárias de distribuição…
Foi publicado nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto sobre renovação das concessões das distribuidoras de…
O decreto do Ministério de Minas e Energia (MME) que será base para as renovações de contratos de 20 concessionárias…
A Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de automóveis, informou nesta terça-feira, 13, que o movimento nas revendas chegou a…
As concessões públicas de serviços de transporte, como de rodovias e de ferrovias, podem passar por uma onda de pedidos…
O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) contemplado no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo rendeu…
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) define regras para a devolução amigável de concessões