O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) contemplado no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo rendeu R$ 235 milhões em repasses a 283 municípios no primeiro semestre deste ano. O valor representa uma queda de 8,9% na comparação com janeiro a junho do ano passado, informou a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), em nota, nesta segunda-feira.
Com a pandemia e limitações de mobilidade, o tráfego nas rodovias do Estado recuou significativamente, justificando a redução.
O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
“O repasse desse recurso representa um importante reforço de caixa mensal para os municípios e a garantia de investimentos em melhorias nos serviços públicos prestados à população. Em um cenário pandêmico, como este que estamos vivendo, esse repasse pode ser uma grande contribuição para o serviço de saúde municipal, por exemplo”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da Artesp.
A quantia repassada movimenta a economia de 283 cidades, divididas em 15 regiões administrativas ao longo dos 10,8 mil quilômetros de malha concedida no Estado.
As regiões de Campinas, Grande são Paulo e Sorocaba são as que mais receberam recursos para os seus respectivos municípios.
Por Cristian Favaro
A Justiça Federal negou um pedido de decisão liminar que poderia obrigar a Petrobras a…
O Vaticano revisou na sexta-feira, 17, o processo de avaliação de supostas visões da Virgem…
A turbulência bancária ocorrida no ano passado nos Estados Unidos ilustra claramente que supervisores e…
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) afirma que as reduções do teto dos juros do…
A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que o governo federal enviará uma Medida Provisória…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na rede social X (antigo…