cassação

TRE do Paraná faz placar de 3 a 1 para manter mandato de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio…

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Deltan elogia voto do relator contra cassação de Moro e diz que ex-juiz sofre ‘perseguição’

O voto do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator das ações que pedem…

8 meses ago

Senacon avalia recomendar à Aneel cassação de concessão de empresas de energia elétrica

Após reiterados casos em que consumidores ficaram sem energia elétrica por dias, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avalia recomendar…

10 meses ago

Desembargador une ações do PT de Lula e do PL de Bolsonaro que pedem cassação de Moro

O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, decidiu unir as ações em que o PT, do…

1 ano ago

Parecer livra chapa Bolsonaro-Mourão de cassação no TSE

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, afirmou que as provas colhidas…

4 anos ago

Tribunal do Rio cassa aposentadoria estadual de Cunha

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio cassou, por unanimidade, a aposentadoria estadual paga ao ex-presidente da…

4 anos ago

Deputados agem contra tese de abuso religioso

Deputados da Frente Parlamentar Evangélica iniciaram uma ofensiva para barrar a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punir o…

4 anos ago

Covid-19 segura prefeito cassado no cargo

O prefeito de Ribeira do Piauí (PI), Arnaldo Araújo (MDB), foi condenado por crime eleitoral, acusado de distribuir dinheiro e…

4 anos ago

TSE arquiva por unanimidade ação contra chapa Bolsonaro-Mourão sobre outdoors

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar na noite desta terça-feira (23) uma ação que investigava a campanha…

4 anos ago

Moraes pede vista e TSE adia julgamento de 2 ações contra chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do julgamento de duas das ações que pedem a cassação da chapa…

4 anos ago