arcabouço fiscal

PLDO confirma meta fiscal neutra em 2025 e prevê superávit de 0,25% em 2026

Ainda enfrentando desafios para equilibrar as contas públicas neste ano, o governo oficializou a revisão da meta fiscal para 2025…

7 meses ago

‘Reconhecemos que é difícil cortar gastos estruturais’, afirma presidente do BC

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, reconheceu as dificuldades, dada a rigidez do orçamento, porém cobrou uma…

1 ano ago

Governo cancela pedido de urgência para projeto que extingue dedução do JCP

O governo federal pediu ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o…

1 ano ago

CNI diz que extinção dos Juros sobre Capital Próprio é prejudicial aos investimentos no País

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou nesta sexta-feira, 1º de setembro, que vê com preocupação a extinção dos Juros…

1 ano ago

Governo Lula envia projeto de lei sobre IRPJ e CSLL ao Congresso

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei que "dispõe…

1 ano ago

Governo edita MP sobre crédito presumido de subvenção do ICMS em IRPJ e CSLL

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de…

1 ano ago

Nova regra fiscal permite avanço em investimentos, diz ministro dos Transportes

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a aprovação final do arcabouço fiscal no Congresso traz alívio para o…

1 ano ago

Relator admite que Câmara pode manter exceções à regra fiscal aprovadas pelo Senado

O relator do arcabouço na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), admitiu nesta terça-feira, 4, que os deputados podem manter as exceções…

1 ano ago

Senado aprova novo arcabouço fiscal por 57 votos a 17; com mudanças, texto volta à câmara

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 21, o projeto do novo arcabouço fiscal, que define regras para a substituição do atual…

1 ano ago

Senado aprova texto-base do arcabouço fiscal por 57 votos a 17; falta votação de destaques

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira, 21, no plenário o texto-base do projeto do novo arcabouço fiscal, que define…

1 ano ago