O governo do Estado de São Paulo estabeleceu um novo regulamento para a governança das Unidades Regionais de Saneamento Básico…
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que altera a Lei nº 6.404, de 15…
Autor da proposta que desonera os combustíveis sem compensações, a PEC dos Combustíveis, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse nesta…
O Senado encerrou a votação do projeto que altera a cobrança do ICMS, após aprovar o parecer do relator, Jean…
O Senado aprovou, por 68 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, o texto-base do projeto que altera o modelo…
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que altera o decreto de programação orçamentária e financeira. Segundo a Secretaria Geral, o…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse estar comprometido com a solidez fiscal do País e afirmou que isso…
Revoltados com a aprovação na Câmara do projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado…
É desleal, inócua e não vai resolver a questão dos aumentos de preços dos combustíveis. Esse é o teor de…
A Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento disse, em nota, que a mudança na regra de ouro proposta na PEC…