O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 11 de novembro para discutir…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informou ter ingressado na terça-feira, 24, com uma Ação…
Cumprindo sua promessa, a oposição ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)…
A Eletrobras informou nesta segunda-feira, 8, que teve conhecimento, por notícia divulgada em site oficial da Advocacia-Geral da União, do…
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar…