Categories: Economia

Susep altera Plano de Regulação 2023/2024 para dar prioridade a regras do SPVAT

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) fez alterações no Plano de Regulação 2023/2024, que determina as prioridades do órgão responsável pela supervisão do mercado de seguros. As mudanças foram feitas para acomodar a regulamentação do novo seguro automotivo obrigatório, o SPVAT, aprovado pelo Congresso no primeiro semestre.

O envio dos normativos para o SPVAT ao Conselho Diretor da Susep deve acontecer no segundo semestre deste ano, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O tema tem a mesma ordem de prioridade de agendas que já estavam na versão anterior do Plano, como a Política Nacional de Acesso ao Seguro e a redução da assimetria tributária para os resseguradores locais.

Outra mudança foi a inclusão de uma revisão do Sistema de Registro de Operações (SRO), em que as seguradoras enviarão ao regulador dados sobre operações e apólices em tempo real. O prazo de envio dos normativos também é o segundo semestre deste ano.

Por Matheus Piovesana

Estadão Conteúdo

Recent Posts

Perícia mostra que delator do PCC executado levou 10 tiros de fuzil

O empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, morto ontem, 8, no Aeroporto de Guarulhos, levou dez…

3 horas ago

PF abre inquérito para investigar assassinato de empresário no aeroporto de Guarulhos

A Polícia Federal (PF) anunciou na noite deste sábado (9) a abertura de um inquérito…

3 horas ago

Morte de empresário delator do PCC no Aeroporto de Guarulhos: Polícia apreende fuzis e pistola

Policiais militares, do 15º Batalhão da PM, apreenderam às 17h43 deste sábado, 9, após uma…

3 horas ago

PMs da escolta de delator ficaram em posto de gasolina em vez de irem ao aeroporto

Agentes da Polícia Militar que faziam a segurança particular do empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach,…

4 horas ago

COP-29: especialistas classificam nova meta climática do Brasil como pouco ambiciosa

A nova meta climática do Brasil é pouco ambiciosa, não atende à "Missão 1,5º Celsius"…

6 horas ago

Primeiro-ministro holandês cancela viagem à COP após ataques antissemitas no país

O primeiro-ministro da Holanda, Dick Schoof, cancelou a sua participação na cúpula do clima no…

7 horas ago