Milhares protestam na Paulista contra PL que pune aborto em caso de estupro

Milhares de pessoas se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, a partir das 15h deste sábado, 15, para protestar contra o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio quando o procedimento é feito acima de 22 semanas de gestação. O projeto teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. O ato fechou todas as faixas da avenida no sentido Consolação na altura do Masp por três quarteirões.

Entre os principais alvos da manifestação estavam o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, responsável por conduzir a votação da tramitação de urgência, que ocorreu em apenas 23 segundos. O principal lema entoado pelos manifestantes foi “Criança não é mãe” e “Estuprador não é pai”.

Especialistas têm declarado que, caso o projeto de lei seja aprovado, as principais prejudicadas serão meninas pobres que sofrem abuso de familiares ou conhecidos e demoram até descobrir a gestação e conseguir chegar até um serviço de interrupção legal da gravidez – elas seriam obrigadas a manter a gravidez caso procurassem o serviço após as 22 semanas de gestação.

manifestação, que começou a andar no sentido Consolação por volta de 16h15, não contou com trio elétrico. Os organizadores puxaram o ato a partir de microfones e com ajuda de uma batucada. Além de repetições dos lemas dos cartazes, foram recorrentes gritos de “Fora, Lira” e “Não ao PL 1904”. Pouco antes de 17h, os manifestantes começaram a descer a Rua Augusta.

No Brasil, o aborto é permitido em três situações: gravidez resultante de estupro, risco de vida à mulher ou anencefalia fetal. O projeto de lei propõe alterar o Código Penal e estabelece pena de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos em que o procedimento é permitido.

Além das faixas sentido Consolação, manifestantes começaram a ocupar, por volta das 16 horas, duas das quatro faixas do sentido Paraíso da Avenida Paulista.

O movimento causou desentendimento com alguns motoristas. Em caso presenciado pela reportagem, uma manifestante chegou a dar um chute em um dos carros após bate-boca. Apesar do pequeno desentendimento, o clima geral da manifestação permanecia tranquilo.

Nesse primeiro momento, não havia presença de policiais militares ou agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) fazendo o controle de carros. Policiais só começaram a fazer cordões de segurança cerca de dez minutos depois da confusão. Os manifestantes pediam o fechamento dos dois sentidos da Paulista.

Outras cidades também têm atos previstos para este fim de semana. Uma manifestação deve ser realizada no fim deste sábado na Cinelândia, no Rio de Janeiro. Capitais como Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e João Pessoa também realizam protesto.

Por Ítalo Lo Re